Consulta Requerimentos
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2018



19/08/2021 - LEI N°470/2018
LDO 2019
08/07/2018 - Lei 478 2018 - LOA 2019
08/07/2018 - Lei 476 2018
- MODIFICAÇÕES PPA
08/07/2018 - Lei 477 2018
MODIFICAÇÕES LDO
08/07/2018 - Lei 475 -2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
08/07/2018 - Lei 474 -2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
08/07/2018 - Lei 472 -2018
Dá nome à Rua PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/07/2018 - Lei 473 -2018
institui plantão de 24h para as farmácias e drogarias
08/07/2018 - Lei 471 -2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2018
08/07/2018 - Lei 468 -2018
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS
08/07/2018 - Lei 469 -2018
ALTERA A LEI 434 2015 - PME
08/07/2018 - Lei 470 -2018
LDO EXERCÍCIO 2019
08/07/2018 - Lei 467 -2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente - Despesas Secretaria Municipal da Fazenda
08/07/2018 - Lei 466 -2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente - Aquisição de Veículos para a Educação
08/07/2018 - Lei 465 -2018
- Autoriza a doação de um Terreno sem honerosidade - CREAS
08/07/2018 - Lei 464 -2018 - Autoriza a doação de um Terreno sem honerosidade - Campo de Futebol
09/01/2018 - LEI N°464/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO SEM HONEROSIDADE.”