Requerimentos

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL
TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS
RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO- MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS
APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELAS. ”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.”

“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE
ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBIARA, E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO “ARRAIÁ DA
PINGUÇADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA A FEIRA DE ANIMAIS VIVOS DE: ‘FEIRA DE ANIMAIS PREFEITO JOSÉ
RAMALHO DA SILVA (JESUS RAMALHO)’ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA', QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS,
CANTORES, OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTO DE EVENTOS MUSICAIS QUE
CONTÉM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”