Consulta Requerimentos
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2010



23/12/2010 - LEI N°382/2010 - LOA
Acessar documento
21/12/2010 - LEI N°383/2010
Acessar documento
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
23/10/2010 - LEI N°379/2010 - LDO
Acessar documento
23/08/2010 - LEI COMPLEMENTAR N°007/2010
Acessar documento
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Ibiara, e dá providências correlatas
21/07/2010 - LEI N°380/2010
Acessar documento
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/05/2010 - LEI COMPLEMENTAR N°003/2010
Acessar documento
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Ibiara, e PB, dá providências correlatas
27/05/2010 - LEI N°378/2010
Acessar documento
DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIARA, CONSIDERADO DE PEQUENO VALOR DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE FINANCEIRA DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA, SUJEITA À SEQUESTRO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS MOLDES DO ART. 100,83º E 5º ART. 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EC/62 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
27/05/2010 - LEI COMPLEMENTAR N°04/2010
Acessar documento
06/04/2010 - LEI N°377/2010
Acessar documento
Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura do Município de Ibiara, e dá outras providencias.
22/03/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2010
Acessar documento
15/02/2010 - LEI N°376/2010
Acessar documento
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de
' 07 de julho de 2009, e dá outras providencias correlatas.