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2020



17/02/2021 - LEI N°493/2020
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11. 738/2008."
23/12/2020 - LEI N°500/2020
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“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANT AL DO MUNICIPIO DE IBIARA — PB PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2020 - LEI N°501/2020
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“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS DO MUNTCIPIO DE IBIARA — PB PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
09/11/2020 - LEI N°498/2020
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“PROIBE AS QUEIMADAS DE MATO, LIXO, ENTUL HO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS. NAS CALÇADAS E EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE IBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
09/11/2020 - LEI N° 499/2020
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“DÁ NOME AO MINICAMPO VEREADOR ODAIR DAMIÃO DA SILVA.”
30/06/2020 - LEI 497 2020 - LDO 2021 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
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23/04/2020 - LEI N°497/2020
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"DISPÕE SOBRA AS DIRET IRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 202! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
23/04/2020 - LEI N° 496/2020
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO
2020 PARA OS FINS 4 QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
24/03/2020 - LEI N°495/2020
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO | DO SALÁRIO MINIMO, À TUALIZA VENCIMENTOS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
23/03/2020 - LEI N°494/2020
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"CONCEDE NOME À RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CELSO PINTO RAMALHO ATÉ O FINAL DAQUELE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.”