Requerimentos

Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Ibiara, Para Adequação a Lei
Federal de nº 11.738/2008, Altera anexos da Legislação Complementar Go Município, e dá outras providências correlatas.

Altera o anexo Ida Lei Complementar 04/2010, e dá Providencias Correlatas

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o
Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência.

Altera “dispositivo e anexo da Lei Complementar 04/2010, e dá Providencias“Correlatas.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE | DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.