Câmara Municipal de Ibiara - PB

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26/12/2023 - LEI 593/2023

"AUTORIZA 4 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023
E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
26/12/2023 - LEI 592/2023

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO € ORRENTE EXERCICIO 2023
E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. *
27/11/2023 - LEI 591/2023

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
27/11/2023 - LEI 590/2023

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
20/11/2023 - LEI 589/2023

"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
20/11/2023 - LEI 588/2023

"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA —
PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
08/11/2023 - LEI 587/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS
MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS
DO ART. 167-:A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
29/08/2023 - LEI 584/2023.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E
INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/08/2023 - LEI 583/2023.

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCICIO 2023 PARA OS FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.”
29/08/2023 - LEI 582/2023

"FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO
QUADRILHA RAIO DE SOL' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
28/09/2023 - LEI 585/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E. SUAS
REGULAMENTAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
25/09/2023 - LEI 586/2023

"AUTORIZA A ABERTUDA DE CREDITO ESPECIAL
ÃO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI
MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS. ”
26/06/2023 - LEI 575/2023

“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA 4
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50 % AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
08/08/2023 - LEI 581/2023

"REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI
MUNICIPAL 367/09 — CODIGO DE POSTURAS EM
RELAÇÃO AOS ANIMAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
07/08/2023 - LEI 580/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO
DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE
DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES PUBLICOS,
REVOGA A LEI 592/2011 E ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.”
07/08/2023 - LEI 579/2023

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
07/08/2023 - LEI 578/2023

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
24/07/2023 - LEI 577/2023

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
24/07/2023 - LEI 576/2023

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
23/05/2023 - LEI 573/2023

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS
APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELAS. ”
23/05/2023 - LEI 572/2023

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO- MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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