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ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IBIARA

“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009. ”

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE. ”

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 430, DE 06 DE ABRIL DE 2015, LEI MUNICIPAL NO 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ NOME À RUA QUE LIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VITORINO DOS SANTOS E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, CRUZANDO A RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTE. (RUA QUE RESIDEM OS SRS FRANCISCO WELLINGTON | VITORINO E COSMO VICENTE DE FREITAS). DE RUA RAIMUNDA DE SOUSA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TRANSITÓRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

dá nome a rua localizada na lateral da subestação de energia que liga as ruas manoel arruda cavalcante e rua osório pinto ramalho de rua josé arruda de sousa e adota e outras providências

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, QUE LIGA AS RUAS MANOEL ARRUDA CAVALCANTE E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, DE RUA JOSÉ ARRUDA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À RUA QUE LIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VITORINO DOS SANTOS E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, CRUZANDO A RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTE, (RUA QUE RESIDEM OS SRS. FRANCISCO WELLINGTON VITORINO E COSMO VICENTE DE FREITAS), DE RUA AIMUNDA DE SOUSA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS