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2025



13/03/2025 - LEI 632/2025
“FICA DENOMINADO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) AIRTON DE SOUSA GALDINO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
13/03/2025 - LEI 633/2025
“FICA DENOMINADO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) JOSÉ ELIAS DE LUCENA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
06/01/2025 - LEI 630/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/01/2025 - LEI COMPLEMENTAR 18/2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 09/2010, SUAS ALTERAÇÕES E CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/01/2025 - LEI 630/2025
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
06/01/2025 - LEI COMPLEMENTAR 18/2025
"REVOGA A LEI COMPLEMETAR 09/2010, SUAS ALTERAÇÕES E CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
 



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