"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O ART. 37, IX DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NOS TERMOS DO REGULAMENTO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE E ADOTA PROVIDÉNCIAS
CORRELATAS."
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ DE LUNA RAMALHO À RUA
PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA,
PARALELO AS RUAS JOÃO FERREIRA DA SILVA E
ADACI LEITE RAMALHO, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FARDAMENTO
ESCOLAR – PMFE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ DE LUNA RAMALHO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA, PARALELO AS RUAS JOÃO FERREIRA DA SILVA E ADACI LEITE RAMALHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FARDAMENTO ESCOLAR – PMFE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
DO VALE DO PIANCÓ - CISVAP E AUTORIZA A
PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB COMO
ENTE CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ - CISVAP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB COMO ENTE CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR,
TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEUS
CRÉDITOS ADICIONAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
INSTITUI A CAMPANHA ‘AMIGO DA NATUREZA’ QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
“INSTITUI A CAMPANHA ‘AMIGO DA NATUREZA’ QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
