Leis Municipais

"INSTITUI NORMAS REFERENTES À APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (PMQE) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 AS
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUTOR RURAL PESSOA
FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E
SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 AS MICROEM PRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA OS FINS QUE MENCIONA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ALTERA A LEI 580/2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“ALTERA A LEI 642/2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE IBIARA, PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ALTERA A LEI 580/2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ALTERA A LEI 642/2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS) NOS
TERMOS DO REGULAMENTO ESTABELECIDO PELO
MINISTÉRIO DA SA