Folha de Pessoal

“AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS
MÓVEIS DOADOS E O IMÓVEL CEDIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O
COMPLEXO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA,
INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
(FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A
PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº
14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA,
INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
(FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A
PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº
14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS
MÓVEIS DOADOS E O IMÓVEL CEDIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O
COMPLEXO DA ASSISTÊNCIA SO

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS
PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO
FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINIÇÃO DOS
PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME
DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS
PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO
FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINIÇÃO DOS
PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME
DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE IBIARA EXERCÍCIO DE 2024 E
ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE IBIARA EXERCÍCIO DE 2024 E
ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM
OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM
OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO

“FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O
COMPLEXO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENT OL FIMENTO | HUMANO E ADOTA
PROVIDENCIAS CORRELATAS.”