Folha de Pessoal

Consulta Folha de Pessoal

PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2024

10/12/2024 - LEI 618/2024

“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA,
PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
10/12/2024 - LEI 619/2024

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2024 - LEI 626/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 622/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024, RELATIVO A SALDO
DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 625/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 DESTINADO A UTILIZAR
RECURSOS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA DOS PRECATÓRIOS (FUNDEF) JUNTO À
GESTÃO DA FOLHA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 627/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 621/2024

“ALTERA A LEI 544/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
29/10/2024 - LEI 616/2024

“REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA –
PAVI - E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
05/11/2024 - LEI 617/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 624/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA CONCLUSÃO DA
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL
RAMALHO DE ALENCAR (O NILDINZÃO) PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
29/10/2024 - LEI 616/2024

“REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE
APOSENTADORIA FOLUNTARIA INCENTIVADA —
PAVT- E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. ”
20/04/2024 - LEI 615/2024

“FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O
COMPLEXO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENT OL FIMENTO | HUMANO E ADOTA
PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
12/09/2024 - LEI 612/2024

“DÁ NOME DE RUA JOSÉ RAMALHO DE SOUSA À
RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE
IBIARINHA, PARALELA À RUA MARIA RAMALHO
DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/07/2024 - LEI 609/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/09/2024 - LEI 610/2024

“INSTITUI O DIA A – DIA MUNICIPAL DA
ALFABETIZAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/09/2024 - LEI 611/2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
24/09/2024 - LEI 613/2024

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO,
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
24/09/2024 - LEI 613/2024

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO,
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
12/09/2024 - LEI 612/2024

“DÁ NOME DE RUA JOSÉ RAMALHO DE SOUSA À
RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE
IBIARINHA, PARALELA À RUA MARIA RAMALHO
DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/09/2024 - LEI 611/2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
10/09/2024 - LEI 610/2024

“INSTITUI O DIA A – DIA MUNICIPAL DA
ALFABETIZAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

« Links Anteriores

Veja Também

Vereadores apresentam e aprovam vários requerimentos em sessão ordinária da câmara de Ibiara realizada nesta segunda (19)

Terça-Feira, 20 de Maio de 2025

Mais uma reunião ordinária da câmara de Ibiara foi realizada na noite desta segunda-feira (28)

Terça-Feira, 29 de Abril de 2025

Câmara de Ibiara debate redução da Jornada de Trabalho para Servidor Municipal que são pais de crianças com Autismo

Terça-Feira, 15 de Abril de 2025

Câmara de Ibiara promove curso de capacitação para os vereadores da Casa Job Rodrigues Ramalho

Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025

Vereadores da câmara de Ibiara farão curso para aprofundar conhecimentos a respeito do Processo Legislativo

Quarta-Feira, 9 de Abril de 2025

Vereadores participam de mais uma sessão ordinária da câmara de Ibiara realizada nesta segunda-feira, dia 7 de Abril

Terça-Feira, 8 de Abril de 2025

Mais uma reunião ordinária da câmara de Ibiara foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 31 de Março

Terça-Feira, 1 de Abril de 2025

Câmara de Ibiara reconhece cavalgada de emancipação política como patrimônio histórico, cultural e bem imaterial do município

Terça-Feira, 25 de Março de 2025

Câmara de Ibiara aprova a Nova Lei Orgânica do Município

Terça-Feira, 11 de Março de 2025

Câmara de Ibiara realiza sessão ordinária e vereadores aprovam grande número de requerimentos

Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025