Consulta Folha de Pessoal
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2024



30/12/2024 - LEI 624/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA CONCLUSÃO DA
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL
RAMALHO DE ALENCAR (O NILDINZÃO) PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 625/2024
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 DESTINADO A UTILIZAR
RECURSOS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA DOS PRECATÓRIOS (FUNDEF) JUNTO À
GESTÃO DA FOLHA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 626/2024
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 629/2024
“FICA DENOMINADO O MERCADO MUNICIPAL DE
‘MERCADO MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO JOCA
SOBRINHO’ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30/12/2024 - LEI 623/2024
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024, RELATIVO A SALDO DE
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
30/12/2024 - LEI 628/2024
“DÁ NOME, DE RUA VEREADOR JOÃO LAURENTINO DA
SILVA, (JOÃO CRENTE) À RUA PROJETADA LOCALIZADA
NO BAIRRO DE IBIARINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO
PADRE MANOEL OTAVIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2024 - LEI 620/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2024 - LEI Nº623-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 17.500,00)
30/12/2024 - LEI Nº624-2024 (Abre crédito especial para conclusão da reforma do campo de futebol)
30/12/2024 - LEI Nº625-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 32.257,61)
30/12/2024 - LEI Nº626-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00)
30/12/2024 - LEI Nº627-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 112.600,00)
30/12/2024 - LEI Nº628-2024 (Dá nome de Rua Vereador João Laurentino da Silva)
30/12/2024 - LEI Nº629-2024 (Fica denominado o mercado municipal de Mercado Municipal Vereador Antonio Joca Sobrinho)
10/12/2024 - LEI 621/2024
“ALTERA A LEI 544/2022 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 627/2024
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 622/2024
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024, RELATIVO A SALDO
DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
10/12/2024 - LEI 619/2024
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
10/12/2024 - LEI 618/2024
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA,
PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
10/12/2024 - LEI Nº619-2024 (Modificações da LDO para o exercício de 2025)
10/12/2024 - LEI Nº620-2024 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025)
 



Mais Links »