DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TRANSITÓRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 17/2021 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM PARA ALCANÇAR OS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE (CMDRSMA) DE IBIARA - PB E CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA (CHICO COELHO) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA A RODOVIA WILSON BRAGA À RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE
DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA (CHICO COELHO) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA A RODOVIA WILSON BRAGA À RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO FEITOZA RAMALHO (CHICO SOUSA) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA RUA ESTELINA
NUNES DE MAGALHAES A RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB.”
DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO FEITOZA RAMALHO (CHICO SOUSA) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA RUA ESTELINA NUNES DE MAGALHAES A RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB
