Diário Oficial

ISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ NOME DE QUADRA DE ESPORTES FÁBIO JÚNIOR GALDINO DE LIMA À QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA EM FRENTE À EMEIF CECI BADU DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ NOME DE QUADRA DE ESPORTES FÁBIO JÚNIOR GALDINO DE LIMA À QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA EM FRENTE À EMEIF CECI BADU DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA — PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ NOME À RUA PROJETÁDA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO

INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTIVA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA OU NÃO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 8 DE RUA JOSIAS BADÚ DE SOUSA NO BAIRRO DE IBIARINHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS