INSTITUI A CAMPANHA ‘AMIGO DA NATUREZA’ QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 09/2010, SUAS ALTERAÇÕES E CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
