"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA —
PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS
MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS
DO ART. 167-:A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E. SUAS
REGULAMENTAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
"AUTORIZA A ABERTUDA DE CREDITO ESPECIAL
ÃO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI
MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS. ”
"FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO
QUADRILHA RAIO DE SOL' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E
INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO
DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE
DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES PUBLICOS,
REVOGA A LEI 592/2011 E ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.”
“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA
ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO
ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL
DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LETTE, NO
BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
