Diário Oficial

LDO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE IBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A (PME) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as
empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais
previstas no statuto aciona a na Estatuto Nacional Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica em Etetivo Exercício do Município de
Ibiara, Para Adequação a Lei Federal de n' 11.738/2008, Altera anexos da
Legislação Complementar do Município, e dá outras providências correlatas.

Altera dispositivo da Lei Municipal 417/2013, E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS