Informativos Diário Oficial
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2016



30/11/2016 - RELATORIO DAS LEIS APROVADAS 2016
Acessar documento
30/11/2016 - LEI N°441/2016
Acessar documento
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
22/09/2016 - LEI N°440/2016
Acessar documento
Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Ibiara/PB para Legislatura 2017-2020, e dá outras providências.
02/09/2016 - LEI N°439/2016 - LDO
Acessar documento
20/06/2016 - LEI N°438/2016
Acessar documento
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras
providências.
14/03/2016 - LEI N°437/2016
Acessar documento
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.