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2011



31/12/2011 - RELATÓRIO DAS LEIS APROVADAS - 2011
12/12/2011 - LEI N°395/2011 - ALTERAÇÃO LDO
12/12/2011 - LEI N°396/2011 - ALTERAÇÃO LDO
24/11/2011 - LEI N°393/2011
Denomina de Divino Pai Eterno o Cemitério da Vila de Cachoeirinha, Município de Ibiaraa e dá outras providencias correlatas.
11/11/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°006/2011
28/09/2011 - LEI N°392/2011
Dispõe sobre a Concessão de diárias e indenização com transporte concedidos a Agentes . Políticos e Servidores do Município de Ibiara e dá outras providência
09/09/2011 - LEI N°394/2011
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal do Município de Ibiara/PB, com respectivos cargos e dá outras providencias.
10/07/2011 - LDO 2012
10/07/2011 - LEI 391/2011
06/06/2011 - LEI N°384/2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE IBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2011 - LEI N°385/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS.
06/06/2011 - LEI N°386/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS.
06/06/2011 - LEI N°387/2011
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Ibiara, Para Adequação a
Lei Federal de nº 11.738/2008. Altera anexos da Legislação Complementar do Município, e dá outras providencias correlatas.
06/06/2011 - LEI N°389/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA Ó PODER EXECUTIVO ALIENAR A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2011 - LEI 390/2011
Da Nome a Rua Projetada, no Bairro de lIbiarinha, Para Rua:
Antônio Nunes de Carvalho (Edimias).
06/04/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°005/2011
Altera dispositivos e anexos que especifica da Lei Complementar 04/2010,
Plano de (Cargos e Carreira, Direitos, Vantagens e Define O Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Ibiara e dá Providencias Correlatas.