Leis Municipais

Consulta Leis Municipais

PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2024

24/09/2024 - LEI 613/2024

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO,
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
12/09/2024 - LEI 612/2024

“DÁ NOME DE RUA JOSÉ RAMALHO DE SOUSA À
RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE
IBIARINHA, PARALELA À RUA MARIA RAMALHO
DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/09/2024 - LEI 611/2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
10/09/2024 - LEI 610/2024

“INSTITUI O DIA A – DIA MUNICIPAL DA
ALFABETIZAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
29/07/2024 - LEI Nº609-2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS
26/03/2024 - LEI Nº598-2024

Autoriza regulamentar o transporte escolar intermunicipal.
17/05/2024 - LEI 602/2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE IBIARA EXERCÍCIO DE 2024 E
ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
17/05/2024 - LEI 601/2024

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
23/04/2024 - LEI 600/2024

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM
OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO
18/06/2024 - LEI 608/2024

“AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS
MÓVEIS DOADOS E O IMÓVEL CEDIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O
COMPLEXO DA ASSISTÊNCIA SO
18/06/2024 - LEI 607/2024

“DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA,
INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
(FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A
PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº
14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
18/06/2024 - LEI 606/2024 - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
18/06/2024 - LEI 605/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/06/2024 - LEI 604/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
10/06/2024 - LEI 603/2024

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS
PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO
FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINIÇÃO DOS
PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME
DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
23/04/2024 - LEI 599/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17/05/2024 - LEI 601/2024

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
18/06/2024 - LEI 607/2024

“DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA,
INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
(FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A
PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº
14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
23/04/2024 - LEI 600/2024

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM
OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/06/2024 - LEI 605/2024

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
29/02/2024 - LEI 596/2024

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS
ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO
NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

« Links Anteriores

Veja Também

Primeira sessão ordinária de 2025 na câmara de Ibiara será realizada nesta segunda-feira, dia 3 de Fevereiro

Segunda-Feira, 3 de Fevereiro de 2025

Câmara de Ibiara mantêm funcionamento durante período de recesso dos vereadores

Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025

Câmara de Ibiara realiza eleição para escolha dos membros da mesa diretora da Casa para o biênio 2025-2026

Segunda-Feira, 6 de Janeiro de 2025

Vereadores participam de várias sessões extraordinárias e aprovam cinco projetos que autorizam abertura de crédito especial

Segunda-Feira, 30 de Dezembro de 2024

Câmara de Ibiara realiza última sessão ordinária de 2024

Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2024

Mais uma sessão ordinária da câmara de Ibiara foi realizada no dia 25 de Novembro

Terça-Feira, 26 de Novembro de 2024

Câmara de Ibiara realiza Sessão Ordinaria e entrega moção de aplausos para o padre Gustavo Ferreira

Terça-Feira, 19 de Novembro de 2024

Câmara de Ibiara realizou nesta segunda-feira (11) mais uma sessão ordinária

Terça-Feira, 12 de Novembro de 2024

Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente

Terça-Feira, 5 de Novembro de 2024

Sessão ordinária da câmara de Ibiara foi realizada nesta segunda (28) e vereadores aprovaram três projetos de lei

Terça-Feira, 29 de Outubro de 2024