Consulta Leis Municipais
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2001



29/12/2001 - LEI N°271/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiara para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
29/12/2001 - LEI N°269/2001
10/10/2001 - LEI N°267/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras Providências.
29/09/2001 - LEI N°270/2001
03/05/2001 - LEI N°261/2001
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A PESSOAL CARENTE E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
31/01/2001 - LEI N°260/2001
“Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Ibiara — Pb, para o exercicio econômico financeiro de 2001 e dá outras providências. '
02/01/2001 - LEI N°259/2001
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Iblara, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de
2001 a 31 de dezembro de 2004 e dá providências.
02/01/2001 - LEI N°250/2001
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos
Vereadores do Município de Iblara, para a Legislatura a Iniciar-se em 1º de janeiro de
2001 a 31 de dezembro de 2004 e dá providências.