Consulta Leis Municipais
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2009



10/02/2017 - LEI 359/2009 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Acessar documento
27/05/2012 - LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA
Acessar documento
09/11/2009 - LEI N°364/2009
Acessar documento
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/05/2009 - LEI N°363/2009 - LDO
Acessar documento
12/05/2009 - LEI N°359/2009
Acessar documento
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/05/2009 - LEI N°360/2009
Acessar documento
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE IBIARA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/05/2009 - LEI N°361/2009
Acessar documento
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
12/05/2009 - LEI N°362/2009
Acessar documento
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICIPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2009 - LEI N°358/2009
Acessar documento
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ibiara, para formalizar acordo de Parcelamento com a Energisa e dá providencias correlatas
04/03/2009 - LEI N°354/2009
Acessar documento
Dispõe sobre Criação do Diário Oficial do Município de ibiara e Dá providências correlatas.
04/03/2009 - LEI N°357/2009
Acessar documento
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISO | E VIll DO ART. 2º, E ART. 9º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2009 - LEI N°355/2009
Acessar documento
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER K LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.
04/03/2009 - LEI N°356/2009
Acessar documento
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.