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23/05/2023 - LEI 570/2023

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL
TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS
RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/05/2023 - LEI 571/2023

“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL
DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LETTE, NO
BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
23/05/2023 - LEI 569/2023

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA
ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO
ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
06/03/2003 - LEI N°294/2003

“DENOMINA IMOVEL PUBLICO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
03/04/2023 - LEI 565/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
03/04/2023 - LEI 564/2023

“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE
ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
03/04/2023 - LEI 567/2023

"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.”
03/04/2023 - LEI 566/2023

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
14/03/2023 - LEI N° 563/2023

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBIARA, E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
14/03/2023 - LEI 562/2023

“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
28/02/2023 - LEI N° 559/2023

“INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA', QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS,
CANTORES, OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTO DE EVENTOS MUSICAIS QUE
CONTÉM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/02/2023 - LEI N° 560/2023

“DENOMINA A FEIRA DE ANIMAIS VIVOS DE: ‘FEIRA DE ANIMAIS PREFEITO JOSÉ
RAMALHO DA SILVA (JESUS RAMALHO)’ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/02/2023 - LEI N° 561/2023

“FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO “ARRAIÁ DA
PINGUÇADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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