Atas das Sessões

Consulta Atas das Sessões

27/04/2021 - LEI Nº 513-2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTIVA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA OU NÃO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.
27/04/2021 - LEI Nº 512-2021

INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2021 - LEI Nº 511-2021

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009
19/03/2021 - LEI Nº 510-2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
15/03/2021 - LEI Nº 509-2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2021 - LEI Nº 508-2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 06 DE ABRIL DE 2015, LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2021 - LEI Nº 507-2021

DÁ NOME À RUA QUE LIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VITORINO DOS SANTOS E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, CRUZANDO A RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTE, (RUA QUE RESIDEM OS SRS. FRANCISCO WELLINGTON VITORINO E COSMO VICENTE DE FREITAS), DE RUA AIMUNDA DE SOUSA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2022 - LEI Nº 506-2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TRANSITÓRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2021 - LEI Nº 505-2021

DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, QUE LIGA AS RUAS MANOEL ARRUDA CAVALCANTE E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, DE RUA JOSÉ ARRUDA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
01/02/2021 - LEI Nº 504-2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 17/2021 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
16/08/2021 - LEI Nº525 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – FAMÍLIA ACOLHEDORA – NO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/08/2021 - LEI Nº 524 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

“DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA (CHICO COELHO) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA A RODOVIA WILSON BRAGA À RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE
27/04/2021 - LEI Nº514/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021

DÁ NOME À RUA PROJETÁDA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO
15/03/2021 - LEI Nº 508/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 430, DE 06 DE ABRIL DE 2015, LEI MUNICIPAL NO 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
07/06/2021 - LEI N°519/2021

“DÁ NOME DE QUADRA DE ESPORTES FÁBIO JÚNIOR GALDINO DE LIMA À QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA EM FRENTE À EMEIF CECI BADU DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/05/2021 - LEI 520/2021 - LDO 2022 - ANEXOS
21/06/2021 - LEI 520/2021 - LDO 2022
21/06/2021 - JORNAL OFICIAL - 21 DE JUNHO DE 2021
15/03/2021 - LEI N°509/2021

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
26/03/2021 - LEI N°511/2021

“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009. ”

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