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2008



09/12/2008 - LEI N°353/2008
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de IBIARA para o exercício financeiro de 2009.
23/09/2008 - LEI N°350/2008
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' Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Ibiara para a legislatura à iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 a 31
de dezembro de 20012 e das Providências correlatas.
23/09/2008 - LEI N°351/2008
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Estabelece a remuneração dos vereadores do município de Ibiara para a legislatura a iniciar- se em 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e das providências correlatas.
11/06/2008 - LEI N°346/2008
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da [Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2009 do Município de Ibiara e dá outras providências.
11/06/2008 - LEI N°349/2008
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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”
10/03/2008 - LEI N°344/2008
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS E APROVEITAMENTO | DO PESSOAL (AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS) NA FORMA DOS $ 4º, 5º e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
10/03/2008 - LEI N°345/2008
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS) NA FORMA DOS $ 4º, 5º e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.